Terms and EULA

Last updated: January 30, 2026

These Terms and the End-User License Agreement (EULA) govern your access to and use of the Guia Brechó application and related services provided by Eduardo Santos. By using the app, you agree to these terms.

License

Guia Brechó is provided as-is for personal, non-commercial use. You may install and use the app on compatible devices you own or control. You may not copy, modify, distribute, sell, lease, reverse engineer, or create derivative works except where such restrictions are prohibited by law.

Acceptable Use

  • Do not misuse the app, interfere with its operation, or bypass security.
  • Do not post illegal, harmful, or abusive content.
  • Do not impersonate others or misrepresent your identity or affiliations.
  • Respect the privacy and rights of other users.

User Content

You are responsible for the content you post. You retain ownership of your content while granting Guia Brechó a limited, non-exclusive license to host and display it as needed to operate the service.

Termination

We may suspend or terminate access to the app if you violate these terms or if the service is discontinued. You may stop using the app at any time.

Disclaimers and Limitation of Liability

The app is provided without warranties of any kind. To the maximum extent permitted by law, we are not liable for any indirect, incidental, or consequential damages arising from your use of the app.

Changes

These terms may be updated from time to time. Continued use of the app after changes means you accept the updated terms.

Contact

For questions about these terms, contact guiabrechoapp@gmail.com.


Termos e EULA (Português - BR)

Atualizado em: 30 de janeiro de 2026

Estes Termos e o Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) regem o acesso e o uso do aplicativo Guia Brechó e dos serviços relacionados fornecidos por Eduardo Santos. Ao usar o app, você concorda com estes termos.

Licença

O Guia Brechó é fornecido no estado em que se encontra para uso pessoal e não comercial. Você pode instalar e usar o app em dispositivos compatíveis que possui ou controla. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas, exceto quando tais restrições forem proibidas por lei.

Uso aceitável

  • Não faça uso indevido do app, não interfira em seu funcionamento nem burle a segurança.
  • Não publique conteúdo ilegal, prejudicial ou abusivo.
  • Não se passe por outras pessoas nem deturpe sua identidade ou afiliações.
  • Respeite a privacidade e os direitos de outros usuários.

Conteúdo do usuário

Você é responsável pelo conteúdo que publica. Você mantém a propriedade do seu conteúdo enquanto concede ao Guia Brechó uma licença limitada e não exclusiva para hospedá-lo e exibi-lo conforme necessário para operar o serviço.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao app se você violar estes termos ou se o serviço for descontinuado. Você pode deixar de usar o app a qualquer momento.

Isenções e limitação de responsabilidade

O app é fornecido sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu uso do app.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo do app após alterações significa que você aceita os termos atualizados.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail guiabrechoapp@gmail.com.